FORMAÇÃO PELA ESCOLA
DENILDA FERREIRA DA SILVA
MÁRCIA CRISTINA PEREIRA CRUZ

ATIVIDADE FINAL MÓDULO II
PDDE
(Programa Dinheiro Direto na Escola)


ITABUNA, BAHIA
2009


ESCOLA IOLANDA PIRES

PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CIDADANIA NA ESCOLA

TEMA: DEMOCRATIZAR PARA MELHOR ATUAR


PARA REFLETIR:

“Restaurar a democracia é restaurar a República. É edificar a Nova República, missão que estou recebendo do povo e se transformará em realidade pela força não apenas de um político, mas de todos os cidadãos brasileiros.”
(Tancredo Neves)


SUMÁRIO

1. JUSTIFICATIVA
2. SUJEITOS
3. PROBLEMA
4. OBJETIVOS
4.1. OBJETIVOS GERAIS
4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
5. ESTRATÉGIAS/AÇÕES
6. REFERÊNCIAS


1. JUSTIFICATIVA:

A participação da comunidade, na escola de fato, em processos decisórios – como é o caso dos Conselhos e Colegiados Escolares - se constitui num importante aspecto de execução da cidadania e participação democrática. No entanto, a educação política se dá pela complementaridade entre a participação em si (enquanto exercício de cidadania) e a obtenção de informação e de formação em atividades específicas de participação e ação efetiva dos sujeitos no processo de decisão das ações escolares.
2. SUJEITOS ENVOLVIDOS:

• Membros do Colegiado Escolar (representantes dos professores, alunos, pais, funcionários e comunidade local);
• Membros do Caixa Escolar.
3. PROBLEMA:
Na Escola Iolanda Pires, tem se percebido que embora a escola tenha constituído em termos legais o seu Colegiado Escolar e a sua representação no Caixa Escolar, na prática, essas representações não têm de fato exercido as suas reais funções como órgãos de fiscalização e participação no processo de decisões da escola, faltando uma participação ativa e efetiva dos mesmos no processo de administração dos recursos financeiros e de outras atividades desenvolvidas pela escola. Percebendo se ainda que a comunidade escolar, mais especificamente os pais dos alunos tem apresentado pouca ou quase nenhuma participação nos trabalhos oferecidos pela unidade escolar o que dificulta assim a efetivação do exercício da cidadania e gestão participativa no interior da escola.
4. OBJETIVOS:
4.1. OBJETIVOS GERAIS:
• Oportunizar a formação política e técnica aos conselheiros e outros representantes dos Colegiados Escolares, estimulando e contribuindo para uma participação mais qualificada, para o controle social e a participação da comunidade nas políticas educacionais e financeira da escola.
• Contribuir para o desenvolvimento e o exercício de uma ação colegiada ativa e de uma cultura democrática e participativa no contexto escolar.
4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: (PARA 2010)
• Realizar eleição do Colegiado Escolar;
• Criar o grêmio estudantil;
• Modernizar e democratizar a gestão;
• Promover reuniões bimestrais ou sempre que necessário do Colegiado Escolar;
• Oferecer formações específicas para os alunos e Colegiado escolar com temáticas voltadas para as suas áreas de atuação enquanto sujeitos colaborativos e participativos da gestão escolar.
• Possibilitar a compreensão do papel dos Conselhos Setoriais para o processo democrático escolar
• Compreender as atribuições dos diferentes conselhos: deliberativos ou consultivos; gestão ou não de fundos;
• Possibilitar a reflexão sobre os papéis e funções dos conselheiros (as), no que se refere a:
 Proposição e elaboração de políticas voltadas para o interesse da comunidade escolar e local;
 Diagnóstico social da área que compete ao seu conselho escolar;
 Realizar a fiscalização e acompanhamento da execução orçamentária dos programas e políticas financeira da escola;
 Realizar o monitoramento das decisões tomadas pelo Conselho e grêmio estudantil;
a) ser elo de comunicação entre comunidade local e a escola, com relação à temática de sua competência;
b) exercer papel mobilizador e comunicador na sua Comunidade ou dos órgãos representados das ações do conselho;
c) participar ativamente dos espaços de estudos e debates da sua temática;
d) estimular nos conselheiros(as) o desenvolvimento das habilidades de diálogo e negociação;
e) contribuir com sua experiência para o trabalho da escola;
f) contribuir para articular os diversos conselhos numa rede de gestão participativa, com enraizamento na escola e comunidade local..

5. ESTRATÉGIAS/AÇÕES:

PERÍODO
SUJEITOS ENVOLVIDOS
ESTATÉGIAS/AÇÕES
RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO

1ª quinzena de março
- Pais e mestres
- Realização da 1ª Reunião de pais e mestres
- Direção, Coordenação pedagógica e professores
2ª quinzena de março
- alunos
Estudos sobre liderança, cidadania e participação democrática
- professores
2ª quinzena de março
- alunos
- Criação do grêmio estudantil;
- Eleição dos representantes da diretoria do grêmio;
- Equipe gestora
1ª semana de abril - Pais, alunos, professores, funcionários e membros da comunidade local - Formação sobre:
O papel do conselheiros nos Colegiados Escolares;
Participação e Gestão Democrática na escola. - Equipe Gestora
2ª semana de abril - Pais, alunos, professores, funcionários e membros da comunidade local - Realização de reuniões para escolha dos representantes dos segmentos na composição das chapas para eleição do Colegiado escolar;
- Eleição e posse dos Colegiados escolares - Equipe Gestora
maio - Membros do Colegiado Escolar e Comunidade local. - Realização de reunião para prestação de contas dos recursos financeiros da escola - Equipe Gestora
julho - Pais e comunidade local -Realização do Encontro para apresentação dos trabalhos desenvolvidos e resultados das aprendizagens dos alunos; - Equipe Gestora e Coordenação pedagógica
2ª semana de julho - Direção, Coordenação, Pais, alunos, professores, funcionários, membros do Colegiado escolar e membros da comunidade local - Realização da avaliação Institucional - Equipe Gestora e Coordenação pedagógica
Agosto - Membros do Colegiado Escolar e Comunidade local. - Realização de reunião para prestação de contas dos recursos financeiros da escola - Equipe Gestora
Última semana de agosto - Pais e mestres - Realização da 1ª Reunião de pais e mestres - Equipe gestora, Coordenação pedagógica e professores
setembro - Pais dos alunos - Realização do Seminário de pais - Equipe Gestora, Coordenação pedagógica e professores
Outubro - Membros do Colegiado Escolar e Comunidade local. - Realização de reunião para prestação de contas dos recursos financeiros da escola - Equipe Gestora
Novembro - Pais e mestres - Realização da 3 Reunião de pais e mestres - Equipe gesdtora, coordenação pedagógica e professores

Dezembro
- Pais, alunos, professores, funcionários, membros do Colegiado escolar e membros da comunidade local
- Realização do Encontro para apresentação dos trabalhos desenvolvidos e resultados das aprendizagens dos alunos;
- Realização da avaliação Institucional
- Equipe Gestora

7. REFERÊNCIAS

Ricci, Rudá – Desafios da Educação social: a educação pela pedra, apresentação ao XVI Congresso Mundial de Educadores sociales, Montevidéu, 17/11/2005, (ppt)
Victoriano, Márcia R. Orçamento Participativo: uma experiência de formação. artigo publicado na Pulsar – Revista de Educação, , Ano I, número I, Edições Pulsar, São Paulo, 2005, publicação trimestral (outubro), ISSN 1808-6551, p. 77 a 90